A Operação Calçada Livre iniciou juntamente com as obras do Quadrilátero Central e demais áreas de grande circulação de pessoas e comércio, com o objetivo de melhorar a acessibilidade e monitorar as atividades do comércio formal e informal (ambulantes). Além de transmitir à população maior sensação de segurança com a presença massiva dos agentes de segurança municipal na região, evitando possíveis furtos e roubos.
“Nosso objetivo é qualificar o espaço público para a circulação de pessoas. Além disso, a ação contribui para o fortalecimento da economia – que, muitas vezes, sofre com a concorrência desleal na região central da Capital”
Ex-Secretário Adjunto de Segurança
Além da Guarda Municipal, a Fiscalização tem papel fundamental no desenvolvimento da ação, fazendo cumprir a legislação, especialmente o estabelecido na Lei 12/1975 e Decreto 10.605/2008. O DMLU também atua junto aos agentes realizando o recolhimento de materiais descartados irregularmente. A Operação é realizada diariamente e aos finais de semana, inclusive no período noturno.
Desde sua implantação, já foram apreendidos milhares de itens contrabandeados, como óculos, roupas, cigarros e aparelhos eletrôn cos falsificados. O desfecho do trabalho realizado no Centro se completou pagamento do Bolsa Auxílio pago pela Prefeitura aos vendedores ambulantes, levando estes da informalidade à formalidade.
A Guarda Municipal prendeu duas pessoas nesta quarta-feira, 15. A primeira ocorrência foi registrada pela manhã no Centro Histórico, quando uma mulher de 32 anos, suspeita de furto, foi detida. A vítima, de 76 anos, foi abordada na entrada do Terminal Parobé, onde a mulher teria retirado um maço de dinheiro do bolso do idoso.
Em cinco dias, a Secretaria Municipal de Segurança (SMSEG) apreendeu cerca de 10 mil itens que eram vendidos irregularmente no Centro Histórico. A força-tarefa faz parte do acordo firmado junto aos ambulantes que atuavam no Quadrilátero Central – transferidos, há 15 dias, para uma feira na rua José Montaury.
A Secretaria Municipal de Segurança (SMSEG), por meio da Diretoria-Geral de Fiscalização (DGF), promoveu uma ação de orientação quanto à ocupação irregular de calçadas no Centro Histórico. O objetivo é informar os empreendedores quais as regras devem ser seguidas, especialmente no âmbito das mesas e cadeiras.
